{"id":85340,"date":"2020-01-30T16:45:11","date_gmt":"2020-01-30T15:45:11","guid":{"rendered":"https:\/\/kavaeurope.eu\/terms-and-conditions\/"},"modified":"2026-07-19T13:51:53","modified_gmt":"2026-07-19T11:51:53","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/kavaeurope.eu\/pt-pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<section class=\"wp-block-uagb-section uagb-section__wrap uagb-section__background-image uagb-block-fa463ee7\"><div class=\"uagb-section__overlay\"><\/div><div class=\"uagb-section__inner-wrap\">\n\n<div class=\"wp-block-uagb-advanced-heading uagb-block-1728fe1a\"><h2 class=\"uagb-heading-text\">Termos e condi\u00e7\u00f5es<\/h2><\/div>\n\n<\/div><\/section>\n\n\n\n<section class=\"wp-block-uagb-section uagb-section__wrap uagb-section__background-none uagb-block-05d3adea\"><div class=\"uagb-section__overlay\"><\/div><div class=\"uagb-section__inner-wrap\">\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A loja online Kava Europe, dispon\u00edvel em&nbsp;<a href=\"https:\/\/kavaeurope.eu\/pt-pt\/\">https:\/\/www.kavaeurope.pl<\/a>&nbsp;e&nbsp;<a href=\"https:\/\/kavaeurope.eu\/pt-pt\/\">https:\/\/kavaeurope.eu<\/a>&nbsp;\u00e9 uma plataforma administrada pela Pacific Elixir sp. z o. o., sociedade de responsabilidade limitada com sede em Vars\u00f3via, inscrita no Registo de Empres\u00e1rios mantido pelo Registo Judicial Nacional sob o n.\u00ba 5213847616; NIP (NIF): 5242928576; REGON (n\u00famero do registo nacional de empresas): 381887539.<\/p>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Entrega e reembolsos<\/h3>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Execu\u00e7\u00e3o da encomenda<\/h3>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As encomendas s\u00e3o processadas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do registo do pagamento, excluindo dias n\u00e3o \u00fateis.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As transportadoras dispon\u00edveis s\u00e3o: InPost, Poczta Polska.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Cliente pode tamb\u00e9m levantar pessoalmente a Encomenda, selecionando a op\u00e7\u00e3o adequada no formul\u00e1rio de encomenda. O produto pode ser levantado no prazo de 7 (sete) dias a contar da realiza\u00e7\u00e3o da Encomenda e do pagamento, na seguinte morada: Pacific Elixir sp. z o. o., ul. Czerniakowska 73\/79, Vars\u00f3via.<\/p>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Seguimento da encomenda<\/h3>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a transportadora fornecer o n\u00famero de envio, atualizamos a Encomenda com a informa\u00e7\u00e3o de seguimento. O Cliente deve ter em conta que algumas encomendas enviadas pela Poczta Polska n\u00e3o disp\u00f5em de sistema de seguimento.<\/p>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Custo de entrega<\/h3>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O custo de entrega depende do peso dos produtos encomendados e da morada de entrega. Antes da execu\u00e7\u00e3o da encomenda, o Cliente recebe informa\u00e7\u00e3o detalhada sobre o custo total do servi\u00e7o, incluindo a entrega e o pre\u00e7o do produto. Nesse momento, se n\u00e3o aceitar os custos totais, o Cliente pode desistir do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Envios internacionais e alf\u00e2ndega<\/h3>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Enviamos para todos os Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia, bem como para a Su\u00ed\u00e7a, o Reino Unido e outros pa\u00edses europeus selecionados. A lista de destinos dispon\u00edvel na finaliza\u00e7\u00e3o da compra \u00e9 a lista definitiva.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para encomendas entregues dentro da uni\u00e3o aduaneira da Uni\u00e3o Europeia, o pre\u00e7o apresentado na finaliza\u00e7\u00e3o da compra \u00e9 o pre\u00e7o final. N\u00e3o se aplicam procedimentos aduaneiros nem encargos de importa\u00e7\u00e3o na entrega.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para encomendas entregues em qualquer destino fora da uni\u00e3o aduaneira da Uni\u00e3o Europeia, incluindo a Su\u00ed\u00e7a, o Reino Unido, a Noruega, a Isl\u00e2ndia, o Listenstaine e qualquer outro pa\u00eds fora da UE, aplica-se o seguinte:<\/p>\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n\n<li>A encomenda ser\u00e1 sujeita a desalfandegamento \u00e0 chegada ao pa\u00eds de destino. Quaisquer direitos aduaneiros, IVA de importa\u00e7\u00e3o, taxas de despachante ou outros encargos impostos pelo pa\u00eds de destino s\u00e3o da responsabilidade do comprador e s\u00e3o pagos na entrega.<\/li>\n\n\n<li>O comprador \u00e9 respons\u00e1vel por garantir que os produtos podem ser legalmente importados e detidos no pa\u00eds de destino. As regras locais variam e n\u00e3o podemos prestar aconselhamento sobre a situa\u00e7\u00e3o legal em cada jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n<li>Se uma encomenda for atrasada, retida, devolvida, recusada \u00e0 entrada, ou apreendida e destru\u00edda pelas autoridades aduaneiras ou reguladoras do pa\u00eds de destino, n\u00e3o podemos ser responsabilizados e n\u00e3o ser\u00e1 emitido qualquer reembolso pelos produtos perdidos desta forma.<\/li>\n\n\n<li>Se uma encomenda nos for devolvida e incorrermos em encargos (portes de devolu\u00e7\u00e3o, direitos aduaneiros ou taxas), estes podem ser deduzidos de qualquer reembolso devido.<\/li>\n\n<\/ol>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nada nesta sec\u00e7\u00e3o limita os direitos legais imperativos do consumidor ao abrigo da lei polaca ou da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o do consumidor da Uni\u00e3o Europeia aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Encomenda de v\u00e1rios produtos<\/h3>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se o Cliente comprar determinados produtos e alguns deles estiverem indispon\u00edveis no momento, os produtos dispon\u00edveis ser\u00e3o enviados em primeiro lugar. Quando os restantes produtos voltarem a estar dispon\u00edveis, o Cliente receb\u00ea-los-\u00e1. O Cliente n\u00e3o suporta quaisquer custos adicionais desse novo envio.<\/p>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Reembolsos e trocas<\/h3>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como devolver o produto<\/h3>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Cliente tem o direito de resolver o contrato, sem indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias a contar da data em que entrou na posse do produto encomendado; da data em que um terceiro, que n\u00e3o o transportador, indicado pelo Cliente entrou na posse do produto encomendado; ou da data em que entrou na posse do \u00faltimo produto.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Cliente pode manusear e inspecionar o produto na medida necess\u00e1ria para determinar a sua natureza, caracter\u00edsticas e funcionamento. Para receber um reembolso total, o produto deve ser devolvido na embalagem original, com o selo interior inviol\u00e1vel intacto. Consulte tamb\u00e9m a sec\u00e7\u00e3o &#8220;Reembolsos &#8211; exce\u00e7\u00f5es&#8221; abaixo quanto aos produtos bot\u00e2nicos selados.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A inten\u00e7\u00e3o do Cliente de resolver o contrato deve ser declarada por e-mail ou por correio, de acordo com as instru\u00e7\u00f5es abaixo. O Cliente deve declarar a resolu\u00e7\u00e3o no prazo de <strong>14 (catorze) dias a contar da data em que entrou na posse do produto<\/strong>. Depois de declarar a resolu\u00e7\u00e3o, o Cliente disp\u00f5e de mais <strong>14 (catorze) dias<\/strong> para devolver o produto ao Vendedor. Um modelo de formul\u00e1rio de resolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel mediante pedido por e-mail para <strong>contact@kavaeurope.eu<\/strong>.<\/p>\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n\n<li>Envie um e-mail para <strong><u>contact@kavaeurope<\/u>.eu<\/strong> com a seguinte informa\u00e7\u00e3o:<\/li>\n\n<\/ol>\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n\n<li>o motivo da devolu\u00e7\u00e3o dos produtos (opcional)<\/li>\n\n\n<li>o n\u00famero da encomenda<\/li>\n\n\n<li>Informa\u00e7\u00e3o sobre o destinat\u00e1rio e o n\u00famero de conta para onde o reembolso ser\u00e1 enviado (na falta desta informa\u00e7\u00e3o, o reembolso ser\u00e1 enviado para a mesma conta utilizada na realiza\u00e7\u00e3o da encomenda).<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n<ol start=\"2\" class=\"wp-block-list\">\n\n<li>Devolva o produto para a seguinte morada:<\/li>\n\n<\/ol>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pacific Elixir sp. z o. o.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Czerniakowska 73\/79<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">00-718 Vars\u00f3via<\/p>\n\n\n<ol start=\"3\" class=\"wp-block-list\">\n\n<li>Junte \u00e0 embalagem a declara\u00e7\u00e3o assinada com o motivo da devolu\u00e7\u00e3o (opcional) e o recibo ou fatura original.<\/li>\n\n<\/ol>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Vendedor pode reter o reembolso do pagamento at\u00e9 receber o produto ou o comprovativo do seu envio pelo Cliente, consoante o que ocorrer primeiro.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Cliente \u00e9 obrigado a devolver o Produto ao Vendedor sem demora, o mais tardar no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o Vendedor foi informado da resolu\u00e7\u00e3o do contrato. O prazo considera-se cumprido se o Cliente enviar o Produto antes do termo do per\u00edodo de 14 (catorze) dias. O Cliente suporta os custos da devolu\u00e7\u00e3o do Produto.<\/p>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Reembolsos \u2013 exce\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Cliente n\u00e3o tem o direito de resolver o contrato celebrado por meios eletr\u00f3nicos quando o Produto em causa tiver sido enviado numa embalagem selada e inviol\u00e1vel e o selo tiver sido quebrado depois da entrada na posse. O Produto n\u00e3o pode ser devolvido depois de quebrado o selo original, porque o conte\u00fado \u00e9 um produto bot\u00e2nico de origem vegetal cuja integridade depende da embalagem fechada.<\/p>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Trocas<\/h3>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se o Produto se mantiver na embalagem original fechada, pode ser trocado por outro de valor igual ou inferior, ou com pagamento da diferen\u00e7a, na Loja Online.<\/p>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Garantia legal (R\u0119kojmia)<\/h3>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para al\u00e9m do direito de resolu\u00e7\u00e3o acima descrito, os Consumidores beneficiam de uma garantia legal (r\u0119kojmia) ao abrigo do C\u00f3digo Civil polaco e da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o do consumidor da Uni\u00e3o Europeia aplic\u00e1vel. O Vendedor \u00e9 respons\u00e1vel por qualquer falta de conformidade do produto com o contrato de compra e venda que exista no momento da entrega e se manifeste no prazo de <strong>2 (dois) anos<\/strong> a contar da entrega.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se um produto n\u00e3o estiver conforme, o Consumidor pode exigir a repara\u00e7\u00e3o, a substitui\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o ou, em casos de falta de conformidade significativa, a resolu\u00e7\u00e3o do contrato e o reembolso total. As reclama\u00e7\u00f5es ao abrigo da garantia legal devem ser apresentadas por e-mail para <strong>contact@kavaeurope.eu<\/strong>, com uma descri\u00e7\u00e3o do problema e, sempre que poss\u00edvel, fotografias. O Vendedor responder\u00e1 \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es de garantia no prazo de <strong>14 (catorze) dias<\/strong>.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nada nestes Termos limita os direitos legais imperativos do Consumidor ao abrigo da lei polaca ou da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o do consumidor da Uni\u00e3o Europeia aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Funcionamento da Loja<\/h3>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na m\u00e1xima medida permitida pela lei aplic\u00e1vel, o Vendedor declina toda a responsabilidade por perturba\u00e7\u00f5es no funcionamento da Loja causadas por for\u00e7a maior, atividade il\u00edcita de terceiros ou incompatibilidade da loja online com a infraestrutura t\u00e9cnica do Cliente.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A consulta dos produtos da Loja n\u00e3o exige a cria\u00e7\u00e3o de uma Conta de Cliente. A realiza\u00e7\u00e3o de uma encomenda pelo Cliente \u00e9 poss\u00edvel depois de criar uma Conta de Cliente ou de fornecer a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, como os dados pessoais e a morada de envio exigidos para a execu\u00e7\u00e3o da encomenda.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os pre\u00e7os apresentados na Loja Online s\u00e3o expressos em euros (EUR) ou em zl\u00f3tis polacos (PLN), consoante a localiza\u00e7\u00e3o do Cliente, e s\u00e3o pre\u00e7os brutos, ou seja, incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado quando aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Registo da Conta de Cliente<\/h3>\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n\n<li>Para registar uma Conta de Cliente, o Cliente deve preencher o formul\u00e1rio de registo. \u00c9 necess\u00e1rio fornecer os seguintes dados: nome, apelido e morada de envio.<\/li>\n\n\n<li>O registo da Conta de Cliente \u00e9 gratuito.<\/li>\n\n\n<li>O in\u00edcio de sess\u00e3o na Conta exige a introdu\u00e7\u00e3o do nome de utilizador e da palavra-passe definidos no formul\u00e1rio de registo.<\/li>\n\n\n<li>A Conta de Cliente pode ser encerrada pelo Cliente a qualquer momento, sem indica\u00e7\u00e3o de motivos e sem quaisquer custos, mediante o envio de uma declara\u00e7\u00e3o ao Vendedor para o endere\u00e7o de e-mail <a href=\"mailto:contact@kavaeurope.eu\">contact@kavaeurope.eu<\/a> ou por escrito para Pacific Elixir sp. z o. o., ul. Czerniakowska 73\/79, 00-718 Vars\u00f3via, Pol\u00f3nia.<\/li>\n\n<\/ol>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Execu\u00e7\u00e3o do Contrato de Compra e Venda<\/h3>\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n\n<li>A execu\u00e7\u00e3o do Contrato de Compra e Venda entre o Cliente e o Vendedor ocorre depois de o Cliente realizar a Encomenda atrav\u00e9s do Formul\u00e1rio de Encomenda dispon\u00edvel na Loja Online.<\/li>\n\n\n<li>Depois de realizada a Encomenda, o Vendedor confirma-a sem demora e inicia a sua execu\u00e7\u00e3o. A aceita\u00e7\u00e3o da Encomenda \u00e9 enviada para o e-mail do Cliente indicado na realiza\u00e7\u00e3o da Encomenda. A mensagem de aceita\u00e7\u00e3o constitui a confirma\u00e7\u00e3o, pelo Vendedor, da rece\u00e7\u00e3o da Encomenda, do in\u00edcio da sua execu\u00e7\u00e3o e da celebra\u00e7\u00e3o do Contrato de Compra e Venda. O Contrato de Compra e Venda \u00e9 celebrado entre o Cliente e o Vendedor no momento da rece\u00e7\u00e3o da mensagem de e-mail acima referida.<\/li>\n\n\n<li>Caso o Cliente escolha:\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n\n<li>pagamento por transfer\u00eancia banc\u00e1ria, pagamento eletr\u00f3nico ou cart\u00e3o de cr\u00e9dito: o Cliente deve efetuar o pagamento no prazo de 12 (doze) horas a contar da celebra\u00e7\u00e3o do Contrato de Compra e Venda; caso contr\u00e1rio, a Encomenda \u00e9 automaticamente cancelada por falta de pagamento.<\/li>\n\n\n<li>pagamento em numer\u00e1rio no levantamento pessoal da encomenda: o Cliente paga no momento do levantamento pessoal, no prazo de 7 (sete) dias a contar da rece\u00e7\u00e3o da mensagem de que a encomenda est\u00e1 pronta para levantamento.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n<\/li>\n\n<\/ol>\n\n\n<ol start=\"4\" class=\"wp-block-list\">\n\n<li>Se o Cliente tiver escolhido uma entrega diferente do levantamento pessoal, o Produto ser\u00e1 enviado pelo Vendedor no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, excluindo dias n\u00e3o \u00fateis, de acordo com a escolha feita pelo Cliente na realiza\u00e7\u00e3o da Encomenda.<\/li>\n\n\n<li>Se o Cliente tiver encomendado Produtos com prazos de entrega diferentes, a data de entrega final \u00e9 a data mais tardia.<\/li>\n\n<\/ol>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Meios extrajudiciais de aprecia\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es e de exerc\u00edcio de direitos<\/h3>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Cliente pode encontrar informa\u00e7\u00e3o detalhada sobre os meios extrajudiciais de aprecia\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es e de exerc\u00edcio de direitos, bem como sobre as regras de acesso a esses procedimentos, nas instala\u00e7\u00f5es ou nos s\u00edtios web das seguintes entidades:<\/p>\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n\n<li>a) Provedores do Consumidor regionais e municipais<\/li>\n\n\n<li>b) organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais dedicadas aos direitos do consumidor,<\/li>\n\n\n<li>c) Inspe\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio,<\/li>\n\n\n<li>d) Autoridade da Concorr\u00eancia e da Prote\u00e7\u00e3o do Consumidor (UOKiK)<\/li>\n\n<\/ol>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"http:\/\/www.uokik.gov.pl\/spory_konsumenckie.php\">http:\/\/www.uokik.gov.pl\/spory_konsumenckie.php<\/a>;&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.uokik.gov.pl\/sprawy_indywidualne.php\">http:\/\/www.uokik.gov.pl\/sprawy_indywidualne.php<\/a><\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"http:\/\/www.uokik.gov.pl\/wazne_adresy.php\">http:\/\/www.uokik.gov.pl\/wazne_adresy.php<\/a><\/p>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"personal-data\">Dados pessoais<\/h3>\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n\n<li>O Administrador dos dados pessoais do Cliente recolhidos atrav\u00e9s da Loja Online \u00e9 o Vendedor, Pacific Elixir sp. z o. o.<\/li>\n\n\n<li>O Administrador trata os dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s da Loja Online para executar o Contrato de Compra e Venda e, se o Cliente consentir, tamb\u00e9m para fins de marketing.<\/li>\n\n<\/ol>\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n\n<li>Para concluir a Encomenda, o Administrador partilha os dados pessoais do Cliente com terceiros. Os destinat\u00e1rios dos dados pessoais do Cliente na Loja Online s\u00e3o:<\/li>\n\n\n<li>empresas de entrega que transportam o Produto, se o Cliente realizar uma encomenda atrav\u00e9s da Loja Online e escolher o servi\u00e7o postal ou de estafeta.<\/li>\n\n\n<li>empresas de processamento de pagamentos, se o Cliente realizar uma encomenda atrav\u00e9s da Loja Online e escolher uma op\u00e7\u00e3o de pagamento eletr\u00f3nico ou cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/li>\n\n\n<li>O Cliente tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, de os retificar, alterar, apagar e limitar o seu tratamento, de se opor ao tratamento, bem como o direito \u00e0 portabilidade dos dados.<\/li>\n\n\n<li>O Cliente fornece os seus dados voluntariamente. Em certas situa\u00e7\u00f5es, o fornecimento dos dados pessoais pode ser necess\u00e1rio, e a sua n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o impossibilita a celebra\u00e7\u00e3o do Contrato de Compra e Venda.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Disposi\u00e7\u00f5es finais<\/h3>\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n\n<li>O Vendedor reserva-se o direito de alterar os seus Termos e pol\u00edticas. O Cliente ser\u00e1 informado de cada altera\u00e7\u00e3o pelo Vendedor com, pelo menos, 7 (sete) dias de anteced\u00eancia.<\/li>\n\n\n<li>A todas as mat\u00e9rias n\u00e3o reguladas por estes Termos de Venda aplicam-se as disposi\u00e7\u00f5es da lei polaca, em particular o C\u00f3digo Civil polaco, a Lei da Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Eletr\u00f3nicos, a Lei dos Direitos do Consumidor e a Lei da Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/li>\n\n\n<li>O Cliente tem o direito de recorrer a meios extrajudiciais de reclama\u00e7\u00e3o e de exerc\u00edcio de direitos. Uma reclama\u00e7\u00e3o pode ser apresentada atrav\u00e9s da plataforma europeia de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em linha (RLL) (<a href=\"https:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\">https:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr<\/a>).<\/li>\n\n<\/ol>\n\n<\/div><\/section>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Natureza dos produtos<\/h2><p class=\"wp-block-paragraph\">Os produtos s\u00e3o vendidos exclusivamente como corante natural para t\u00eaxteis e fragr\u00e2ncia bot\u00e2nica para o lar. N\u00e3o s\u00e3o g\u00e9neros aliment\u00edcios e n\u00e3o se destinam ao consumo humano. O comprador \u00e9 respons\u00e1vel por utiliz\u00e1-los de forma legal e para os fins indicados.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Natureza dos produtos Os produtos s\u00e3o vendidos exclusivamente como corante natural para t\u00eaxteis e fragr\u00e2ncia bot\u00e2nica para o lar. N\u00e3o s\u00e3o g\u00e9neros aliment\u00edcios e n\u00e3o se destinam ao consumo humano. 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